Última bicicletada do Ano!!!!

Bicicletada de Natal!!!

Será na próxima terça feira, dia 21/12.

Concentração e saída da praça da catedral.as 19h30.

 Venha pedalar conosco!

V COPA NORTE MOUNTAIN BIKE – Maratona – XCM

Data(s):
14 novembro de 2010
Programação:
V Copa Norte de mountain bike – Maratona
Dia 14 de Novembro de 2010 – domingo – Maringá
Concentração: 7:30 Largada – 08:30 hs – Final avenida Guaiapó, em frente a igreja.
Chegada – mesmo local
Categorias 65 km com largada as 8:30
Elite Masculino (livre)
Sub 23 (Nasc. em 1991 A 1988)
Sub 30 (Nasc. em 1981 a 1987)
Junior Masculino (Nasc. em 1992 a 1993)
Categorias 65 km com largada as 8:35

Fonte: http://www.speedbike.com.br

Como transformar a bicicleta em transporte público

Está no site Gizmodo Brasil: http://www.gizmodo.com.br/conteudo/made-brazil-como-transformar-bicicleta-em-transporte-publico-0tran

Sabe o que é uma bicicletada?

Olá!

É um movimento sem líderes inspirada na Massa Crítica, ou Critical Mass, uma "coincidência organizada" que começou a tomar as ruas de São Franscisco nos EUA no início dos anos 90.

Dentre a pluralidade de motes, está o lema "um carro a menos", usado principalmente para tentar obter um maior respeito dos veículos motorizados que trafegam nas ruas saturadas das grandes cidades. Outro slogan levantado é o "Nós somos o trânsito". A ideia é deixar claro aos motoristas que a bicicleta é apenas mais um componente da mobilidade urbana e que merece o devido respeito.(1)

Objetivos

1. Pedalar;
2. Divulgar, incentivar, promover e criar condições favoráveis para o uso da bicicleta como meio de transporte na cidade;
3. Integrar os ciclistas da cidade e valorizar a cultura da bicicleta;
4. Conscientizar os usuários dos meios de transporte motorizados da importância da bicicleta para aliviar os congestionamentos; 
5. Dar visibilidade aos ciclistas no trânsito e fazer com que os motoristas de veículos motorizados enxerguem-nos como elementos integrantes do sistema viário.

A ideia é celebrar a ocupação das ruas, festejar e fomentar a harmonia no espaço que é de todos. Harmonia, alegria e celebração são as palavras de ordem.

O que é NÃO é legal fazer durante a Bicicletada:

• Insultar verbalmente e ou agredir pedestres, motoristas, passageiros de coletivos e pessoas nos bares, mesmo se eles provocarem
• Provocar as mulheres na rua. Tanto elas como as mulheres da bicicletada podem se sentir ofendidas
• Andar com a bicicleta nas calçadas
• Correr na frente para bloquear o tráfego antes da massa chegar
• Andar na contra-mão
• Esquecer de sorrir, acenar e falar com outras pessoas
• Imaginar que você é moralmente superior só porque está pedalando uma bicicleta
• Abster-se de dizer aos companheiros o que você acha do seu comportamento, seja bom ou ruim. Converse com os outros!
• Interromper desnecessariamente acessos que não serão utilizados pelo passeio
• Usar pistas que não são necessárias. Se houver múltiplas faixas, vamos liberar algumas para os veículos mais rápidos
• Esquecer que todos somos responsáveis por fazer a massa crítica que nós queremos.

O que é legal fazer durante a Bicicletada:

• Fantasiar-se para dar visibilidade e alegrar o movimento 
• Distribuir panfletos aos pedestres e motoristas explicando porque estamos ali Conversar com o ciclista do lado, fazer amigos e se divertir
  Cuidar da segurança de todos
• Levar cartazes, panfletos, pintar camisetas com o símbolo da bicicletada
• Abordar amigavelmente aqueles que estão desrespeitando os pedestres e motoristas
• Distribuir flores e conversar com outras pessoas, passageiros de ônibus e motoristas
• Convidar as pessoas a se juntarem a nós na próxima vez
• Ajudar veículos presos atrás da massa a sair para a direita
• Diminuir a marcha regularmente se você estiver na frente (não importa o quão devagar você acha que está pedalando, lacunas estarão se abrindo atrás de você)
• Parar no semáforo vermelho quando estiver na frente para permitir que o resto da massa se junte a você
• Continuar pedalando no semáforo vermelho se a massa já estiver atravessando o cruzamento, pois ficar juntos é mais seguro e previsto por lei
• Preencher lacunas; massa crítica depende da densidade de bicicleta em relação ao automóvel
• Lembrar-se que o prazer e o convívio são mais subversivos do que a raiva e provocação.

Não odiamos os carros, amamos bicicleta!

Lembrando: 
na última sexta feira de abril ( dia 30/04/2010) haverá uma bicicletada em Maringá. 
Concentração e saída as 18h30 na praça da Catedral. 

Quer ajudar? 
Imprima e cole cartazes de divulgação!  
Panfletos: arquivos para imprimir - CLIQUE AQUI. 
Convide seus amigos para participar.
Pinte camisetas, cartazes e leve no dia!
 

 Mais informações:

www.bicicletada.org

bicicletadamaringa@yahoo.com.br

Clique aqui e veja como foram as outras bicicletadas que ocorreram em Maringá. 

(1) Texto retirado do site www.bicicletada.org

Criado em Maringá o Fórum pelo Direito a cidade

Está no blog do Rigon : dia 06 de abril será criado um canal que se propõe a ser um espaço de articulação na luta pelo acesso democrático à cidade através de   análise da situação concreta e  criação de condições para se construir coletivamente novas iniciativas e ações que possam expandir a participação e controle social pela garantia e/ou efetivação dos direitos de  todas e todos que moram, estudam ou trabalham em nossa cidade.

Nós apoiamos a criação do Fórum, afinal não depender exclusivamente do automóvel para circular por Maringá também é uma forma de mais gente ter direito a cidade, é acessibilidade a espaços de lazer, saúde e trabalho.

Implantação da terceira fase do Sistema Binário em Maringá

 Implantação da terceira fase do Sistema binário em Maringá ocorrerá no próximo domingo, dia 17 de janeiro de 2010.
Ciclista, fique atento!

Da acessoria de impresa da Prefeitura Municipal de Maringá

 A Secretaria de Transportes está realizando obras em canteiros das quatro avenidas que receberão o sistema binário nos próximos dias. Serão feitas 55 agulhas que permitirão a transposição dos veículos de um lado da avenida para outro, quando houver necessidade de conversão à esquerda ou direita.
     As obras para a transposição estão sendo realizadas primeiramente nas avenidas Duque de Caxias e Herval, que passarão a ter sentido único no próximo dia 17. Na próxima semana as avenidas São Paulo e Paraná recebem as agulhas para a preparação da mudança de sentido que ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro. As obras são realizadas por uma empresa vencedora da licitação e os recursos são do Fundo Municipal de Transportes.
     O secretário de Transportes, Walter Guerlles, explica que o cronograma de implantação dos binários poderá ser modificado. “Caso chova muito nos próximos dias as obras para a implantação das agulhas e a inversão dos semáforos podem ser prejudicadas. Dependemos do fator tempo, mas se tudo correr bem vamos iniciar o sistema Binário no dia 17 de janeiro e finalizar dia 1º de fevereiro”, diz Guerlles, informando que os locais para as implantações das agulhas foram selecionados com critério, “preservando o meio ambiente e evitando a retirada de árvores”.
     Além das agulhas e da mudança dos semáforos que já estão sendo efetuadas a rua Arthur Tomas terá o sentido invertido entre a avenida Herval e São Paulo, dando fluidez ao sistema  Binário, assim como ocorreu em ruas das Zonas 7 e 2.
     Nesta última etapa de alterações nas vias Guerlles pede atenção redobrada dos pedestres e ciclistas. “Vamos mexer com a rotina das pessoas que ao invés de olhar para os dois lados das avenidas na hora de atravessar a via precisarão observar apenas um sentido. Por isso para evitar acidentes a Setran vai intensificar a presença de agentes de trânsito na área central, reforçar a sinalização horizontal e vertical e colocar faixas nas vias orientando sobre as mudanças. Mas o principal é a colaboração dos motoristas que devem trafegar devagar e utilizar as agulhas somente quando houver necessidade de converter para a esquerda ou direita, e dos ciclistas e pedestres que devem estar atentos para atravessar as vias”, recomenda o secretário de Transportes.
     A partir do dia 17 de janeiro as quatro vias da avenida Herval terão sentido Colombo – Catedral, enquanto a avenida Duque de Caxias fará o sentido Catedral – Colombo. No dia 1º de fevereiro as alterações serão realizadas nas avenidas São Paulo – que passa a ter sentido Tiradentes – Colombo, e Paraná que fará sentido Colombo – Tiradentes.

Usuários de mobilidade não-motorizada terão mais atenção em Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou no dia d16 de dezembro o Projeto de Lei nº 534/07, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), que dispõe sobre a infraestrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não-motorizadas de pedestres, bicicletas e cadeiras de rodas. De acordo com o parlamentar, a matéria regulamenta os direitos de deslocamento de pedestres e usuários das formas de mobilidade não-motorizada.

Com a aprovação, os usuários das formas de mobilidade não-motorizada terão a garantia de segurança nos trechos onde compartilham o mesmo espaço com veículos motorizados, conforme determina o Código de Trânsito brasileiro, além de critérios de planejamento para implantação de vias e estruturas associadas destinadas a pedestres, ciclistas, usuários de cadeiras de rodas em rodovias estaduais; compatibilizar a mobilidade municipal com a estadual; redução do custo de transporte; promover a integração das formas de transporte coletivo com as formas de mobilidade não-motorizada. (Tatiani Magalhães/Divulgação Alesc) .

Em tempo: O Projeto de Lei aprovado no plenásrio da ALESC, segue agora para as mãos do Governador que poderá sacioná-lo ou vetá-lo. Até o mes de janeiro de 2010, teremos essa resposta.

pesquisa indicará a qualidade de vida e desenvolvimento humano em Maringá

matéria publicada no site de O Diário, dia 15/12/2009.

Uma pesquisa envolvendo a Universidade Autônoma de Madrid, na Espanha, com a participação do Observatório das Metrópoles de Maringá, vai mapear os dados ambientais e os dados sociais de Maringá, de maneirar a cruzá-los e oferecer propostas que possam subsidiar políticas públicas na área de ecologia urbana.

Fabio Angeoletto, doutorando pela mesma instituição participa da pesquisa. Ele também é ciclista e participou da bicicletada em Maringá, realizada em setembro deste ano.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

Projeto de lei em Maringá prevê instalação de estacionamentos de bicicletas pela cidade

Hoje foi publicado no Jornal de Maringá online matéria sobre um projeto de lei sobre a instalação de eatacionamento para bicicletas em Maringá.

(Matéria na integra, aqui)

A iniciativa é bem bacana, mas deverá ser acompanhada de um sistema cicloviário, com instalação de malha cicloviária, com ciclofaixas e ciclovias interligadas para que os usuários de bicicleta possam andar por toda Maringá com segurança. Deverá ter sinalização adequada, pavimentação e drenagem, entre outros. 

O texto denomina os estacionamentos de bicicletários, mas dependendo da quantidade de suportes a denominação é outra:

Paraciclos - estacionamento, com um número reduzido de vagas, para bicicletas em espaços públicos com dispositivos capazes de manter os veículos de forma ordenada e com o mínimo de segurança.
Bicicletário - estacionamento para bicicletas, com mais de 20 vagas, implantado junto a terminais de transporte, grandes indústrias e parques.

O que deverá ser observado neste projeto de lei é a forma como esses suportes serão instalados na cidade e como serão distribuídos entre si.

Os paraciclos devem ser escolhidos com base no espaço disponível, no nível de segurança necessário e, obviamente, no custo. Independentemente do modelo escolhido, o paraciclo deve:
1) Oferecer um ponto de apoio para o quadro ou para o garfo. Caso contrário, as rodas suportam todo o peso da bicicleta e podem se danificar facilmente.
2) Permitir que se prenda o quadro E a roda dianteira com um cadeado. Se apenas um desses elementos ficar preso, o outro se torna um alvo fácil para bandidos.

Onde instalar os paraciclos
Os paraciclos devem ser instalados em todos os lugares onde os ciclistas precisam  estacionar: ruas comerciais e entradas de edifícios públicos, escolas e prédios residenciais. Idealmente, os paraciclos devem estar localizados perto do destino do usuário. Geralmente instalados na frente dos edifícios, também podem ser posicionados nos fundos ou em alguma área livre, desde que o local seja seguro. Em ruas comerciais, os paraciclos podem ser instalados na calçada ou na própria rua, após a última vaga de estacionamento para automóveis. Em um mundo ideal, bicicletários dentro de estacionamentos cobertos oferecem o máximo de segurança, além de manter os selins secos para os ciclistas no final do dia!

*baseado em texto de Carlos Teixeira em www.cicloviavel.org.

 

Mais informações sobre a instalação de estacionamento para bicicletas, clique aqui.

Campanha Tic tac tô no clima

 

CAMPANHA TICTACTICTAC

A Campanha TicTacTicTac é uma mobilização mundial para reforçar a importância e a urgência de combater as mudanças climáticas e seus efeitos. A iniciativa reúne pessoas físicas e jurídicas, ONGs e grupos sociais, religiosos, profissionais e empresariais que reivindicam um acordo ambicioso, justo e comprometido na 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reunirá os governos mundiais de 7 a 19 de dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.

Para garantir a mobilização em todo o país, a Campanha está recolhendo assinaturas. A participação pode ser feita online através do site www.tictactictac.org.br. Todas as assinaturas são incluídas no banco de dados mundial, que já ultrapassou 10 milhões de integrantes. No Brasil já foram colhidas 170 mil assinaturas.

A campanha enfatiza que em Copenhague não se espera uma solução para todos os problemas, em todos os detalhes. “Isso é um trabalho de anos, com muitos pontos a serem resolvidos técnica, econômica e politicamente. O que não podemos perder é a ocasião de definirmos bases firmes - justas, ambiciosas e comprometidas - sobre as quais empresas, políticos, cientistas e a sociedade possam trabalhar nos próximos anos”, comenta Aron Belinky, coordenador executivo da campanha no Brasil.

Lançada no primeiro semestre de 2009, a Campanha TicTacTicTac é conduzida por um grupo composto por entidades sociais e ambientais de renome no Brasil e no exterior: Avaaz, Greenpeace, Idec, Inesc, Oxfam, Vitae Civilis e WWF-BR. É respaldada também por um Conselho Consultivo múltiplo, formado por personalidades e organizações brasileiras, como os institutos Ethos e Akatu, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão das Pastorais Sociais da CNBB etc.


Quer saber mais? http://www.tictactictac.org.br/ 

Entre no site e assine o Abaixo assinado apoiando a campanha e exigindo um acordo climático ambicioso e justo em Copenhage. Leva só  30 segundos para aderir. 
http://www.tonoclima.org.br/

 

Campanha Sou legal no trânsito

O Denatran e o Ministério das Cidades estão com uma campanha para fazer o trânsito das cidades brasileiras mais humano e educado.

O site é bem bacana e traz várias dicas para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas

.

 Na parte dos ciclistas há sugestões de como se comportar no trânsito, depoimentos de ciclistas e até um guia do ciclista consciente.

Gostou? Quer aderir?

Passe adiante!

http://www.eusoulegalnotransito.com.br

Quadrinhos sobre o ciclista urbano

A JC online de Recife publicou  matérias sobre a bicicleta nas grandes cidades em forma de quadrinhos. Trabalho muito bem feito de Julliana de Melo e equipe.

Bem bacana.

Para acessar, clique aqui.

Cidades que queremos

Video da I-ce sobre soluções para melhorar a qualidade de vida nas grandes cidades.
Basta querem ( e cobrar).

Conferência da Cidade

Nesta quinta feira dia 12 de novembro de 2009 ocorrerá a Conferência da Cidade, que discutirá sobre o futuro de Maringá sob vários aspectos. 

A bicicletada, como movimento social em defesa do direito ao acesso a cidade através da bicicleta tem direito e deve participar desta conferência, para discutir e ter voz para reivindicar melhorias nas condições de uso da bicicleta na cidade.

Convocamos todos os ciclistas a participar deste evento.

                                                        Foto: Willian Cruz, do blog Vá de bike

IV Conferência Municipal da Cidade – Maringá

Por uma cidade justa e democrática

*As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Prefeitura Municipal de Maringá.

 

Dia: 12/11/2009

Local: Cesumar – Bloco 07 – Auditório Dona Etelvina

Programação:

07:30- 08:30 - Credenciamento;

08:30- 09:15 - Cerimônia de Abertura;

09:15-10:00  - Apresentação das diretrizes da Conferência;

10:00-10:15 - Café;

10:15-12:30 - Discussão dos Eixos Temáticos;

 12:30-14:00 -  Intervalo para almoço;

14:00-16:00  - Propostas dos Eixos Temáticos;

16:00- 16:15    - Café;

16:15-17:15  - Escolha dos representantes para o Conselho Municipal de Planejamento
                                  e Gestão Territorial;

17:15- 18:15   - Escolha dos Delegados (as) e Suplentes e homologação dos mesmos;

18:15               - Encerramento.

 

 

I - Apresentação

A IV Conferência Municipal que acontecerá em Maringá tem caráter preparatório à IV Conferência Estadual das Cidades e à IV Conferência Nacional das Cidades. O lema dessas conferências será “Cidade para todos e todas com gestão democrática”, e o tema que norteará as discussões será “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”. Assim, essas conferências têm como principal objetivo avaliar o desempenho das políticas urbanas desenvolvidas pelos governos municipais, estaduais e nacional quanto à concretização dos direitos urbanos, que visam cidades justas e democráticas. Do mesmo modo, elas também terão a responsabilidade de propor ações para que aqueles direitos se tornem realidade nas cidades brasileiras.

Como todos sabem, o Poder Executivo em Maringá ainda não regulamentou importantes dispositivos legais contidos no Plano Diretor de Maringá dos quais dependem a implementação dos princípios da função social da cidade e da propriedade. Também já é de conhecimento público as alterações que a prefeitura quer fazer no Plano Diretor da nossa cidade. Entendemos que a prioridade da política urbana em nossa cidade não deve ser alterar, mas implementar de fato o Plano Diretor. Essa condição deve ser respeitada a fim de garantir uma Maringá planejada para concretizar o direito à cidade a todos e todas que aqui moram, estudam ou trabalham.

Por isso, a participação de todas as forças progressistas na conferência do dia 12 é fundamental. Além disso, no dia da conferência será renovada a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), órgão que tem a responsabilidade de exercer o controle social sobre a condução das políticas urbanas no município e zelar pelo cumprimento do Plano Diretor de Maringá, cuja elaboração contou com uma ampla participação popular em defesa dos direitos urbanos.

 

II - Organização da Conferência

 

Seguindo a orientação do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades, aqui em Maringá o credenciamento para participar com direito à voto na conferência municipal do dia 12 será feito de modo a garantir a seguinte proporcionalidade:

I -        gestores, administradores públicos e legislativos – federal, estadual e municipal: 40%;

II -       movimentos sociais e populares: 27%;

III -      trabalhadores, por suas entidades sindicais: 10%;

IV -     empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 10%;

V -       entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: 8%;

VI -     Ong’s com atuação na área de desenvolvimento urbano: planejamento territorial, habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte, mobilidade, acessibilidade: 5%.

Ou seja, terão direito à voto apenas as pessoas que se credenciarem representando um dos segmentos mencionados acima. De acordo com as informações que dispomos até o momento, não será necessário, a não ser para os representantes dos legislativos, apresentar qualquer documentação de caráter jurídico ou oficial da entidade vinculada a um daqueles segmentos para obter o credenciamento em seu nome.

Importante: quem desejar obter credenciamento e participar da conferência com direito a voto, deve chegar logo cedo ao local onde a mesma ocorrerá.

Os participantes da conferência deverão escolher um dos 4 Grupos de Trabalhos, nos quais serão avaliadas as políticas urbanas dos diferentes níveis de governo. Desses grupos sairão as propostas para serem votadas em plenária.

Os eixos temáticos desses GTs foram também definidos seguindo as orientações do Conselho Nacional das Cidades. A seguir, apresentamos esses eixos e os principais problemas e desafios que eles encerram e que devem estar presentes nas discussões da conferência municipal.

Eixos Temáticos

1)      Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos diferentes níveis de governo.

Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são instâncias compostas paritariamente pelo poder público e pela sociedade civil e têm por objetivo democratizar a elaboração, gestão e execução das políticas. Eles têm funções deliberativas e já vigoram há mais tempo de forma estruturada e nas 3 esferas de governo em áreas como a da assistência social e saúde. Na política urbana, estamos numa fase inicial de implementação dessas instâncias. Quanto mais avançarmos no fortalecimento dos conselhos e garantir que eles funcionem de forma democrática e sistemicamente nas 3 esferas de governo, maiores são as chances de que as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano sejam concretizadas, garantindo, assim, mudanças no perfil das cidades brasileiras.

O exemplo de Maringá nos ajuda a compreender os desafios que temos a frente quanto a esse tema. Ao contrário de muitas cidades que ainda não possuem um conselho para a área urbana, aqui o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana (CMPGT) existe desde 2006. Esse fato é positivo, entretanto, por outro lado, a mera criação de conselhos não garante seu funcionamento democrático, nem que cumpram efetivamente sua função. Entendemos que é necessário e urgente tornar o CMPGT mais plural e, principalmente, aberto aos movimentos populares. Sua atual composição tem uma presença desproporcionalment e maior dos setores empresarias e entidades profissionais que atuam na construção civil. É fundamental que essa instância, que tem a função de gerir a política urbana e o fundo municipal de habitação seja democratizada. Além disso, as discussões internas ao CMPGT ficaram muito circunscritas a questões pontuais e burocráticas e não contemplaram um planejamento mais global e político da cidade.  Portanto, quanto ao CMPGT, é preciso e urgente: a) democratizar sua composição; b) torná-lo responsivo diante da sociedade; c) garantir sua conexão com os conselhos estadual e nacional; c) exigir que cumpra efetivamente sua função, que não é burocrática ou restritamente técnica, mas, sobretudo, política. 

2)      Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

O Estatuto da Cidade (EC) representa um conjunto de instrumentos urbanísticos e jurídicos considerado entre os mais avançados do mundo. Isso se deve à capacidade que possui de reverter o histórico processo de especulação imobiliária na ocupação urbana em todo o território brasileiro.

Quando promulgado em 2001, o EC foi considerado um marco da vitória do Movimento pela Reforma Urbana ocorrido desde os anos 80 e parecia ser auto-aplicável para muitos que lutaram pela sua aprovação. Todavia, se percebeu que somente uma regulamentação mais detalhada garantiria a implementação efetiva e o cumprimento de sua premissa fundamental, a função social da propriedade do solo urbano.

Essa regulamentação se deu por meio dos Planos Diretores Municipais (PD) que foram tornados obrigatórios para os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes ou todos que estivessem em regiões metropolitanas. Para o Paraná, um decreto do governo determinou que todos os 399 municípios estavam obrigados a construir seus PD’s, assegurando o processo participativo na sua elaboração, como previsto no EC.

Em Maringá, a elaboração do Plano Diretor ocorreu no Congresso da Cidade, durante 9 meses do ano de 2004, com a participação de um conjunto considerável de cidadãos e cidadãs em várias audiências regionalizadas, garantindo uma construção participativa ao processo. Após a elaboração do Projeto de Lei (PL), este foi enviado ao legislativo, mas não foi apreciado pelo mesmo naquele ano. Somente no início de 2005, a nova gestão municipal solicitou a devolução do PL para que fosse encaminhado em outra mensagem de Lei. Antes disso, procedeu a uma revisão do PD elaborado pelo governo anterior, o que durou praticamente todo o ano de 2005, arrastando o processo de aprovação até outubro de 2006, quando foi sancionado pelo Executivo.

O PD introduziu todos os instrumentos do EC que garantem o cumprimento da função social da cidade e sua gestão democrática. O que deve ser feito ainda é a promoção da regulamentação destes instrumentos e princípios, pois todos os prazos estabelecidos no próprio PD para isto não foram cumpridos pelo governo municipal. Ou seja, as exigências que cabem à atual política urbana não têm sido implantadas em Maringá, pois a leis complementares que garantiriam o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios dos vazios urbanos e, consequentemente, a oferta de terrenos para o atendimento ao déficit habitacional do município não foram criadas para garantir que a população de baixa renda tenha acesso à moradia digna e aos serviços urbanos básicos.

Não foram ainda estabelecidos instrumentos que rompam com a concentração e apropriação privada da mais valia fundiária, quando o valor dos terrenos privados sofre valorização imobiliária decorrente de investimentos públicos. A aplicação de instrumentos como o IPTU progressivo, a outorga onerosa do direito de construir, as operações urbanas consorciadas, entre outros também não foi regulamentada em lei complementar, assim como as ZEIS-Zonas Especiais de Interesse Social, áreas exclusivas para a construção de habitação de interesse social. Há inúmeras grandes áreas vazias no território urbano de Maringá, terrenos bem localizados, que poderiam ser gravadas como ZEIS.

Para efetivar a função social da propriedade é importante interferir na dinâmica do mercado de terrenos urbanos de forma que o Poder Público municipal disponha de terras, e promova ações de urbanização de interesse público e social. Para isso é necessário que o Poder Público:

i)                    reverta a valorização fundiária à coletividade;

ii)                   grave áreas como ZEIS, para garantir a fixação de população de baixa renda em áreas que estarão livres da ação do mercado;

iii)                 incluir as diretrizes do PD nos Planos Plurianuais (PPA) e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Desafios a serem debatidos nesse GT (observar que, para Maringá, quase todas as respostas são negativas):

1) O Município tem Plano Diretor aprovado? Já foi revisado?

2) Na elaboração do Plano Diretor, quais os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades foram incorporados? Foram implementados?

3) Alguns dos seguintes instrumentos foram utilizados no município: o estudo de impacto de vizinhança, a outorga onerosa e transferência do direito de construir, direito de preempção, consórcio imobiliário e operação urbana consorciada?

4) A cidade possui imóveis públicos e privados (prédios e terrenos) desocupados? Há projetos para sua utilização para habitação de interesse social?

5) O município demarcou Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS? No Plano Diretor, ou em lei específica?

6) Que ações estão sendo realizadas para a regularização fundiária em áreas ocupadas para habitação de interesse social?

7) O município tem algum programa de locação social?

3)      A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação  e saneamento.

Para que haja um crescimento urbano adequado de qualidade e sustentável é necessário haver uma integração entre as políticas de saneamento básico, habitação, regularização fundiária, transporte e mobilidade urbana. Além da cooperação entre essas políticas, para o desenvolvimento urbano é indispensável relacioná-las com outras políticas públicas como segurança, saúde, educação, dentre outras.

A mobilidade vem se tornando um dos piores problemas urbanos no Brasil. O Plano Nacional de Habitação (PlanHab) prevê o subsídio à localização, para que promotores públicos e privados viabilizem habitação de interesse social em áreas históricas, centrais ou consolidadas, garantindo as condições de mobilidade e evitando a ampliação da mancha urbana com gastos desnecessários feitos não só na ampliação da infraestrutura mas também em transporte, saúde, meio ambiente, segurança.

Agora alguém se lembra qual foi o local proposto pela prefeitura para a criação de áreas para habitação social? Sim, exatamente! Na periferia da cidade; mais precisamente nas áreas de contenção. A infraestrutura foi definida que será construída pelos loteadores, mas alguém se lembra se foram mencionadas as questões de segurança, saúde, educação, meio ambiente? E o transporte coletivo que garante o acesso à cidade? O transporte não supre nem com as necessidades do município hoje, que dirá se o perímetro urbano for aumentado. É imprescindível debatermos o monopólio do transporte público desta cidade, JÁ!

A saturação do sistema viário é do cotidiano de todas as cidades e, conforme dito desde a primeira Conferência Nacional das Cidades, é necessário priorizar os meios de transporte coletivo e de circulação não motorizados.

Quanto ao saneamento, com a intenção de alcançar metas de universalização do saneamento básico, está sendo elaborado de forma democrática e participativa o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Este se configura como um instrumento de planejamento de longo prazo para a definição dos programas, projetos e ações de investimento e formas de atuação. É fundamental que as políticas públicas de saneamento de Maringá levem em conta esse processo em curso.

O planejamento com participação é instrumento fundamental para viabilizar e ampliar essa integração das políticas setoriais para o desenvolvimento urbano.

4)      Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha vida – e a política de desenvolvimento urbano.

A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU busca integrar o planejamento territorial urbano abrangendo os temas de maior impacto para a população: habitação, transporte e mobilidade urbana e o saneamento básico.  A PNDU se desdobra em políticas e programas setoriais nos níveis federal, estadual e municipal, definidas pelo Conselho das Cidades e pelo Ministério das Cidades.

Os dois maiores programas atualmente são o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Minha Casa, Minha vida – MCMV que, juntos, representam estratégias de combinar oferta de moradia com estímulo ao crescimento da economia do País. Em Maringá, os recursos do PAC foram investidos em saneamento básico, na obra do contorno norte e, de uma forma questionável, nas Zonas Especiais de Interesse Social e no bairro Santa Felicidade, com urbanização e construção de moradia popular. Com o programa MCMV, o governo convocou o setor privado a construir empreendimentos habitacionais para atender famílias de 0 a 10 salários mínimos e enfrentar o déficit habitacional.

Tais programas, principalmente o Minha Casa, Minha vida, pressupõem que o município esteja fortalecido institucionalmente para exercer o papel de formulador e executor da política fundiária e urbana, determinando os locais destinados prioritariamente à Habitação de Interesse Social. Com vistas a minimizar os impactos urbanísticos, as orientações do Programa MCMV determinam que os empreendimentos estejam localizados dentro da malha urbana, servidas por infra-estrutura básica e transportes públicos. 

            No entanto, na medida em que esses programas não colocam como condição a criação dos planos setoriais e a criação de conselhos e fundos, não fortalecem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Exemplo disso, Maringá ainda não fez o seu Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e, portanto, está construindo casas – com recursos do PAC e do MCMV – sem o planejamento necessário. Além disso, o município que não fez o Plano de Habitação, não formou o Conselho Municipal de Habitação, perdendo um valioso espaço de discussão e participação popular.  

            O próprio Plano Diretor de Maringá possui instrumentos importantes que podem trazer benefícios para a construção habitação popular, mas que ainda não foram implementados. Diante disso, temos como desafios a serem debatidos: a) a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, seu Conselho e Fundo; b) a implementação do Plano Diretor de Maringá e aplicação dos instrumentos; c) tornar públicos os programas, obras e ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de Maringá.

London Garden

Já pensou como seria o transporte em uma cidade como Londres daqui a 21
anos? Pois foi exatamente esta a proposta do concurso de design britânico
Future City Mobility. O ganhador, Marten Wallgren, trouxe uma ideia
superarrojada com o projeto "London Garden".
* Trata-se de uma Londres livre de veículos, na qual uma bicicleta
assume o posto de meio de transporte principal.
* Funciona assim: com certa quantidade de pedaladas, a tal bike armazena
energia necessária para se transformar em scooter elétrica. Já a energia
restante pode ser convertida em créditos para o uso de algum transporte
público.
O projeto "London Garden" de Marten Wallgren
http://martenwallgr en.blogspot. com/2009/ 06/winner- seymourpowell- award-for. html

Pedalar para o trabalho fortalece o coração

Texto do blog Bicicleta na rua 

http://bicicletanarua.wordpress.com/2009/10/27/pedalar-para-o-trabalho-fortalece-o-coracao/

O hábito de ir de bicicleta ao trabalho ajuda a previnir problemas cardiovasculares, apontou  o trabalho de conclusão de curso intitulado “Comparação da modulação autonômica cardíaca entre indivíduos sedentários e ciclistas”, de Henrique Machert Pereira Bruno e Hidalina Rodrigues de Macedo, do curso de Educação Física da Universidade São Judas Tadeu.

No estudo, foram avaliadas 8 pessoas sedentárias e 7 ciclistas que utilizam a bicicleta em seu cotidiano. Eles tiveram que ficar 24h sem realizar atividade física para a realização dos exames sangüíneos e de avaliação cardíaca.

Não houve diferença significativa entre sedentários e ciclistas quanto a colesterol, glicemia, triglicérides e pressão arterial, mas foi observada uma redução na freqüência dos batimentos cardíacos nos ciclistas, explicitada no aumento dos intervalos R-R (entre assístoles cardíacas) no eletrocardiograma, bem como um menor balanço simpato-vagal. Isto ocorreu devido ao aumento da ação do sistema nervoso parassimpático. A diminuição da freqüência cardíaca previne diversos problemas do coração, como infarto.

A prática regular de exercício físico tem se mostrado eficaz na proteção ao sistema cardiovascular. O sedentarismo é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. A realização de atividades moderadas, como pedalar 30min por dia, diminui a incidência delas.

Cicletada Primer Martes Junio 2009

Cicletada Primer Martes Junio 2009, upload feito originalmente por Mov. Furiosos Ciclistas.

movimento furiosos ciclistas - Chile

Bicicletada na RPC

Matéria publicada na RPC na edição de sábado, dia 26/09/2009

Bicicletada de sábado, 26 de setembro de 2009

Valeu galera pela participação da bicicletada.

Espero que as discussões continuem na internet.

Gostaríamos da participação de mais gente bacana que curte bicicletas. 

A bicicletada tem grupo de discussão.

mande um e-mail para bicicletadamaringa-subscribe@yahoogrupos.com.br

Comunidade no orkut. 

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=74716413

Fotos no flickr ( tem mais fotos lá)

http://www.flickr.com/photos/bicicletadamaringa/

E twitter:

http://twitter.com/bicicletadamga

é amanhã, sábado, dia 26/09/2009

BICICLETADA - que é?

A Bicicletada (www.bicicletada.org) é uma ciclo-passeata pacífica em que os ciclistas reivindicam seu espaço nas ruas, o cumprimento do Código de Trânsito e divulgam o uso da bicicleta como meio de transporte.
É a versão brasileira da "Massa Crítica" (http://criticalmasshub.com), protesto que acontece em várias cidades ao redor do mundo e que teve início há 10 anos em São Francisco.

Objetivos, Motivações
No Brasil, o Código de Trânsito traz uma série de artigos que regulamentam o uso da via pública pela bicicleta e determinam normas de segurança, como a obrigatoriedade de o motorista guardar 1,50m de distância ao ultrapassar o ciclista.
Porém essas normas não são cumpridas, muitas vezes por falta de informação por parte dos motoristas, muitas vezes por absoluto descaso das autoridades de trânsito com os ciclistas.
Por outro lado, freqüentemente o próprio ciclista não conhece seus direitos e deveres no trânsito e não consegue estabelecer uma convivência segura com os outros veículos.
A Bicicletada luta para virar esse jogo.

Organização da bicicletada
A Bicicletada não é vinculada a qualquer entidade ou empresa. É organizada e realizada pelos seus participantes. Não tem líderes ou guias e não impõe regras. É uma manifestação espontânea em que todos são responsáveis pela organização e condução da passeata. As discussões ocorrem em listas e reuniões.

Como é a Passeata
O trajeto das passeatas é variado, mas todas as passeatas têm a característica de serem passeios leves, em baixa velocidades, de maneira que todas as pessoas interessadas possam acompanha-la, mesmo que não tenha um bom preparo físico.