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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Conferência para propor Alterações no Plano Diretor de Maringá.

A Prefeitura do Município de Maringá, convoca Conferência para propor Alterações na Lei 632/06, Plano Diretor, para o dia 21/12/2009, às 8h30, no Auditório Hélio Moreira, localizado no pavimento térreo do Paço Municipal.

Mais informações, clique aqui.

Desafiando os próprios limites

Audax - retirado do site www.paranax.com


A palavra "Audax" vem do latim, audacioso, corajoso, é o nome dado no Brasil a este evento ciclístico não-competitivo e de longa distância, conhecido internacionalmente também pelo nome de "randonnée".

O grande foco dos eventos Audax no Brasil é a possibilidade de percorrer longas distâncias em veículos de propulsão exclusivamente humana no seu próprio ritmo (em francês, allure libre), terminando o percurso dentro do tempo limite estabelecido. Vale salientar que na França tal estilo de evento é chamado de randonnée, enquanto no Reino Unido utiliza-se termo Audax.

Este uso conflituoso da nomenclatura do evento tem causado alguma confusão.

Além do tempo estabelecido, deve ser observado o regulamento, que exige equipamentos de segurança a serem aplicados tanto no equipamento quanto usados pelo ciclista: capacete, luzes dianteira e traseira afixadas à bicicleta, pilhas reservas e colete refletivo.

Além dos equipamentos, nos eventos promovidos pela Sociedade Audax de Ciclismo é exigido também um atestado firmado por profissional habilitado que declare estar o participante apto à prática de ciclismo de longa distância e longa duração.



Calendário Brevets Randonneurs Mundiais Brasil 2010


Janeiro 2010


17/01/2010 - 200 km - Audax Rio - audaxrio.blogspot.com
17/01/2010 - 200 km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br

Fevereiro 2010


07/02/2010 - 200 km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br

Março 2010


06/03/2010 - 200km - Audax Brasil - www.audaxbrasil.com.br
07/03/2010 - 200km - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org
13/03/2010 - 300km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br
14/03/2010 - 200km - Audax Ijui - ijuibikers.blogspot.com
14/03/2010 - 200km - Clube Audax Porto Alegre - audaxpoa.ciclosinos.com.br
14/03/2010 - 200km - Audax Rio - audaxrio.blogspot.com
21/03/2010 - 200km - Audax Floripa - www.audaxfloripa.com.br
28/03/2010 - 200km - Santa Maria Ciclismo - audaxsantamaria.blogspot.com

Abril de 2010

02/04/2010 - Fleche - Santa Ciclismo - www.audaxsantacruz.blogspot.com

02/04/2010 - Fleche - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org
02/04/2010 - Fleche - Randoneiro Cristal - www.randoneirocristal.blogspot.com
10/04/2010 - 400km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br
11/04/2010 - 200km - Audax Caxias - www.audaxcaxias.blogspot.com
17/04/2010 - 300km - Clube Audax Porto Alegre - audaxpoa.ciclosinos.com.br
18/04/2010 - 200km - Audax Brasília - www.audaxbrasilia.com.br
24/04/2010 - 200km - Audax Brasil - www.audaxbrasil.com.br
25/04/2010 - 200km - Audax Lajeado - audaxlajeado.blogspot.com

Maio de 2010



08/05/2010 - 600km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br
15/05/2010 - 400km - Clube Audax Porto Alegre - audaxpoa.ciclosinos.com.br
16/05/2010 - 200km - Audax Criciúma - audaxdocarvao.blogspot.com
22/05/2010 - 300km - Audax Caxias - www.audaxcaxias.blogspot.com
30/05/2010 - 300km - Audax Brasília - www.audaxbrasilia.com.br

Junho de 2010

12/06/2010 - 400km - Randoneiro Cristal - www.randoneirocristal.blogspot.com

12/06/2010 - 300km - Audax Rio - audaxrio.blogspot.com
12/06/2010 - 300km - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org
26/06/2010 - 300km - Santa Ciclismo - www.santaciclismo.com.br
26/06/2010 - 300km - Audax Brasil - www.audaxbrasil.com.br

Julho de 2010

10/07/2010 - 400km - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org

Agosto 2010

14/08/2010 - 600km - Randoneiro Cristal - www.randoneirocristal.blogspot.com

20/08/2010 - 600km - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org
21/08/2010 - 400km - Audax Brasil - www.audaxbrasil.com.br

Setembro 2010

17/09/2010 - 1000km - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org

24/09/2010 - 300km - Audax Criciúma - audaxdocarvao.blogspot.com

Outubro 2010

Sem brevets

Novembro de 2010

20/11/2010 - 600km - Audax Brasil - www.audaxbrasil.com.br

Brevets Válidos para a série 2011
Estes brevets são classificatórios para o Paris Brest Paris 2011

Novembro 2010

01/11/2010 - 200km - Sociedade Audax de Ciclismo - www.sociedade.audax.org
07/11/2010 - 200km - Randoneiro Cristal - www.randoneirocristal.blogspot.com
07/11/2010 - 200km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br
14/11/2010 - 200km - Audax Rio - audaxrio.blogspot.com
20/11/2010 - 200km - Santa Ciclismo - www.santaciclismo.com.br

Dezembro 2010


04/12/2010 - 300km - Randoneiro Cristal - www.randoneirocristal.blogspot.com

04/12/2010 - 200km - Audax Brasil - www.audaxbrasil.com.br
05/12/2010 - 200km - Audax Paraná - www.audaxparana.com.br
05/12/2010 - 300km - Santa Maria Ciclismo - audaxsantamaria.blogspot.com

Mais informações sobre Brevets Randonneurs Mundiais, organizados pelo Clube Audax Paris, visite o site: www.randonneursbrasil.org

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Programa Bicicleta Brasil

O Ministério das Cidades possui um programa chamado Bicicleta Brasil, que tem como objetivo estimular os Governos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a desenvolver e aprimorar ações que favoreçam o uso da bicicleta como modo de transporte.

Entre as ações previstas, estão a capacitação de gestores públicos para a elaboração e implantação de sistemas cicloviários, a integração da bicicleta no planejamento de sistemas de transportes  e equipamentos públicos, o estímulo à integração das ações das três esferas de  Governo,  sensibilização da sociedade para a efetivação do Programa, estímulo ao desenvolvimento tecnológico e fomento à implementação de infra-estrutura para o uso da bicicleta.

Entre no site do Ministério das Cidades  (http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/transporte-e-mobilidade/programas-e-acoes/bicicleta-brasil/) para conhecer melhor o programa e ficar por dentro do andamento do projeto.



 Clique aqui para baixar o  Caderno de referência para elaboração de plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades, disponibilizado no site do Ministério.



Meta do Brasil é reduzir em 38% a emissão de gases-estufa até 2020

Fabio Angeoleto, pesquisador do Observatório das Metrópoles comenta em matéria de O Diário sobre as medidas que deverão ser adotadas para atingir a meta. Ele sugere também como o maringaense pode contribuir.

Leia a matéria aqui. 

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Maringá está presente em convenção do Rio.




Texto retirado do Jornal do Povo online

Hoje é o último dia, no Sofitel Rio de Janeiro Copacabana, da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana. A prefeitura de Maringá está participando do evento.
Esta é a primeira vez que o evento foi realizado na América Latina, quando prefeitos, parceiros da indústria e organizações públicas e privadas estão debatendo o tema mobilidade, um dos mais urgentes desafios enfrentados pelos grandes centros urbanos.
A convenção visa repensar os modelos de infraestrutura e transporte para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, não apenas no que diz respeito à mobilidade, ao ir e vir, mas também quanto à preservação ambiental, segurança veicular, acessibilidade dos passageiros portadores de necessidades especiais e outros temas correlatos.
A responsabilidade pela organização da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana é do Centro de Transporte Sustentável e da equipe do Challenge Bibendum, da Michelin, um esforço conjunto do setor automobilístico para disponibilizar informações objetivas sobre os últimos avanços tecnológicos aos representantes das classes política e econômica e aos formadores de opinião, com vistas a uma mobilidade rodoviária mais econômica, limpa, segura e fluída.
A cerimônia de abertura contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Durante a convenção, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, falará sobre o desafio da mobilidade para as cidades; Eduardo Paes debaterá sobre Rio de Janeiro prepara a mobilidade do futuro; José Luis Moscovich, diretor executivo da Autoridade de Transporte do Condado de São Francisco, Califórnia, falará sobre São Francisco : Bicicletas e pedestres no mundo motorizado; Jorge Kogan, assessor sênior de Transportes da Corporação Andina de Fomento, abordará o tema Observatório de Mobilidade Urbana da América Latina e Orlando Strambi, da Universidade de São Paulo e Luis Antonio Lindau, presidente do Centro de Transporte Sustentável do Brasil debaterão sobre Mobilidade Sustentável: o que é importante saber para tomar decisões.
No dia do encerramento, Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, falará sobre Mobilidade Sustentável e Meio-Ambiente; Susana Kahn Ribeiro, secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente abordará O impacto da mobilidade urbana nas mudanças climáticas; Linamara Battistella, secretária do Direito das Pessoas com Deficiências de São Paulo, e Mara Gabrilli, vereadora de São Paulo, falarão sobre Acessibilidade e Inclusão: cidade para todos; Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, abordará Desafios da mobilidade em uma mega cidade; Jaime Lerner, arquiteto e ex-governador do Paraná, falará sobre Transporte Integrado como eixo de desenvolvimento de uma cidade e Enrique Peñalosa, Presidente do Institute for Transportation and Development Policy abordará Mobilidade para uma cidade social e ambientalmente sustentável.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Blumenau recebe workshop técnico com metodologia holandesa sobre sistema cicloviário

notícia retirada do site Santa Catarina 24hs

Blumenau - A Prefeitura de Blumenau, a ABC Ciclovias e a ONG holandesa Interface for Cycling Expertise (I-CE) realizam o workshop Planejamento e Implantação de Infraestrutura para Bicicletas nos dias 23 e 24 de novembro, a partir das 9h no Salão Nobre da Prefeitura. O evento, que tem por finalidade capacitar a equipe de engenheiros, arquitetos e autoridades municipais para o planejamento da rede cicloviária da cidade, será ministrado pelos especialistas em mobilidade urbana Warner Vonk e Rob Hulleman da I-CE.

Os peritos do Interface for Cycling Expertise repassarão aos participantes do workshop uma adaptação, para municípios e bairros, da metodologia desenvolvida pelo Ministério de Transportes da Holanda para estruturar, desenhar e implantar projetos de mobilidade em regiões metropolitanas. Haverá palestras e atividades práticas.

Data: 23 e 24 de novembro de 2009

Horário da abertura: 9h

Local: Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau

Praça Victor Konder, nº 2, Centro, 3º andar, Salão Nobre

Bicicleta para todos

Apresentação em power point de casos de sucesso de implantações de políticas públicas a favor das bicicletas.
Holanda, Dinamarca e Alemanha.


Cidades que queremos

Video da I-ce sobre soluções para melhorar a qualidade de vida nas grandes cidades.
Basta querem ( e cobrar).

onde estão as bicicletas?

Curta metragem bacana sobre bicicletas e grandes metrópoles.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Um passo a frente e você não está no mesmo lugar...

Quinta feira passada ocorreu a Conferência Municipal das Cidades, conforme mencionado no post anterior.

Estiveram presentes participantes da bicicletada no grupo de discussão sobre sistema viário e acessibilidade.

Foi feita proposta de implantação de malha cicloviária para permitir a mais pessoas o direito ao acesso a cidade. A proposta foi votada e  aprovada pela maioria dos participantes presentes. Agora a proposta será levada para a Conferência Estadual das Cidades.

Paralelo a Conferência, neste momento em Maringá está em andamento a alteração da Lei Municipal do Sistema Viário. É o momento de sugerirmos aos vereadores a criação de uma  malha cicloviária segura e eficiente para deslocamento por toda a cidade.

Conforme resultado do I Desafio Intermodal* realizado em Maringá em setembro deste ano, dentre vários  meios de transporte utilizados todos os dias na cidade  a bicicleta demonstrou ser o equipamento  mais eficiente, rápido e com menor custo para deslocamento de um ponto a outro da Cidade Canção, mesmo na hora do rush.

Sendo assim, nada mais coerente para a cidade que implementar um sistema que torne viável a mais pessoas a utilização da bicicleta como meio de transporte. Torna a cidade mais humana, democrática, com habitantes mais saudáveis e trânsito fluido.


* Desafio Intermodal é uma atividade para avaliar a eficiência dos vários sistemas de transporte disponíveis na cidade. O desafio não é uma competição, na medida em que os participantes não estão lutando para chegar primeiro.

Diversos meios de transporte ( bicicleta, automóvel de uso particular, patins, motocicleta e ônibus) partem de um mesmo ponto no mesmo horário até um outro ponto da cidade determinado. O deslocamento até o destino é traçado pelos próprios participantes, sendo determinado somente o ponto de partida e chegada. Desta forma estarão reproduzindo os deslocamentos cotidianos de milhares de pessoas na cidade.


A partir disso são feitas análises objetivas e subjetivas das dificuldades enfrentadas por cada participante durante o trajeto, as características de cada um e sugestão de melhorias para o trânsito como um todo.

Esse evento também é realizado em várias outras cidades do Brasil (Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre) e do mundo (Nova York, Edimburgh, Manchester).

 




Relatório completo do I Desafio Intermodal em Maringá  
clique aqui





terça-feira, 10 de novembro de 2009

Conferência da Cidade



Nesta quinta feira dia 12 de novembro de 2009 ocorrerá a Conferência da Cidade, que discutirá sobre o futuro de Maringá sob vários aspectos. 

A bicicletada, como movimento social em defesa do direito ao acesso a cidade através da bicicleta tem direito e deve participar desta conferência, para discutir e ter voz para reivindicar melhorias nas condições de uso da bicicleta na cidade.


Convocamos todos os ciclistas a participar deste evento.



                                                        Foto: Willian Cruz, do blog Vá de bike


IV Conferência Municipal da Cidade – Maringá
Por uma cidade justa e democrática
*As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Prefeitura Municipal de Maringá.
 
Dia: 12/11/2009
Local: Cesumar – Bloco 07 – Auditório Dona Etelvina
Programação:
07:30- 08:30 - Credenciamento;
08:30- 09:15 - Cerimônia de Abertura;
09:15-10:00  - Apresentação das diretrizes da Conferência;
10:00-10:15 - Café;
10:15-12:30 - Discussão dos Eixos Temáticos;
 12:30-14:00 -  Intervalo para almoço;
14:00-16:00  - Propostas dos Eixos Temáticos;
16:00- 16:15    - Café;
16:15-17:15  - Escolha dos representantes para o Conselho Municipal de Planejamento
                                  e Gestão Territorial;
17:15- 18:15   - Escolha dos Delegados (as) e Suplentes e homologação dos mesmos;
18:15               - Encerramento.
 
 

I - Apresentação
A IV Conferência Municipal que acontecerá em Maringá tem caráter preparatório à IV Conferência Estadual das Cidades e à IV Conferência Nacional das Cidades. O lema dessas conferências será “Cidade para todos e todas com gestão democrática”, e o tema que norteará as discussões será “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”. Assim, essas conferências têm como principal objetivo avaliar o desempenho das políticas urbanas desenvolvidas pelos governos municipais, estaduais e nacional quanto à concretização dos direitos urbanos, que visam cidades justas e democráticas. Do mesmo modo, elas também terão a responsabilidade de propor ações para que aqueles direitos se tornem realidade nas cidades brasileiras.
Como todos sabem, o Poder Executivo em Maringá ainda não regulamentou importantes dispositivos legais contidos no Plano Diretor de Maringá dos quais dependem a implementação dos princípios da função social da cidade e da propriedade. Também já é de conhecimento público as alterações que a prefeitura quer fazer no Plano Diretor da nossa cidade. Entendemos que a prioridade da política urbana em nossa cidade não deve ser alterar, mas implementar de fato o Plano Diretor. Essa condição deve ser respeitada a fim de garantir uma Maringá planejada para concretizar o direito à cidade a todos e todas que aqui moram, estudam ou trabalham.
Por isso, a participação de todas as forças progressistas na conferência do dia 12 é fundamental. Além disso, no dia da conferência será renovada a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), órgão que tem a responsabilidade de exercer o controle social sobre a condução das políticas urbanas no município e zelar pelo cumprimento do Plano Diretor de Maringá, cuja elaboração contou com uma ampla participação popular em defesa dos direitos urbanos.
 
II - Organização da Conferência
 
Seguindo a orientação do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades, aqui em Maringá o credenciamento para participar com direito à voto na conferência municipal do dia 12 será feito de modo a garantir a seguinte proporcionalidade:
I -        gestores, administradores públicos e legislativos – federal, estadual e municipal: 40%;
II -       movimentos sociais e populares: 27%;
III -      trabalhadores, por suas entidades sindicais: 10%;
IV -     empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 10%;
V -       entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: 8%;
VI -     Ong’s com atuação na área de desenvolvimento urbano: planejamento territorial, habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte, mobilidade, acessibilidade: 5%.

Ou seja, terão direito à voto apenas as pessoas que se credenciarem representando um dos segmentos mencionados acima. De acordo com as informações que dispomos até o momento, não será necessário, a não ser para os representantes dos legislativos, apresentar qualquer documentação de caráter jurídico ou oficial da entidade vinculada a um daqueles segmentos para obter o credenciamento em seu nome.
Importante: quem desejar obter credenciamento e participar da conferência com direito a voto, deve chegar logo cedo ao local onde a mesma ocorrerá.
Os participantes da conferência deverão escolher um dos 4 Grupos de Trabalhos, nos quais serão avaliadas as políticas urbanas dos diferentes níveis de governo. Desses grupos sairão as propostas para serem votadas em plenária.
Os eixos temáticos desses GTs foram também definidos seguindo as orientações do Conselho Nacional das Cidades. A seguir, apresentamos esses eixos e os principais problemas e desafios que eles encerram e que devem estar presentes nas discussões da conferência municipal.

Eixos Temáticos

1)      Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos diferentes níveis de governo.
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são instâncias compostas paritariamente pelo poder público e pela sociedade civil e têm por objetivo democratizar a elaboração, gestão e execução das políticas. Eles têm funções deliberativas e já vigoram há mais tempo de forma estruturada e nas 3 esferas de governo em áreas como a da assistência social e saúde. Na política urbana, estamos numa fase inicial de implementação dessas instâncias. Quanto mais avançarmos no fortalecimento dos conselhos e garantir que eles funcionem de forma democrática e sistemicamente nas 3 esferas de governo, maiores são as chances de que as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano sejam concretizadas, garantindo, assim, mudanças no perfil das cidades brasileiras.
O exemplo de Maringá nos ajuda a compreender os desafios que temos a frente quanto a esse tema. Ao contrário de muitas cidades que ainda não possuem um conselho para a área urbana, aqui o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana (CMPGT) existe desde 2006. Esse fato é positivo, entretanto, por outro lado, a mera criação de conselhos não garante seu funcionamento democrático, nem que cumpram efetivamente sua função. Entendemos que é necessário e urgente tornar o CMPGT mais plural e, principalmente, aberto aos movimentos populares. Sua atual composição tem uma presença desproporcionalment e maior dos setores empresarias e entidades profissionais que atuam na construção civil. É fundamental que essa instância, que tem a função de gerir a política urbana e o fundo municipal de habitação seja democratizada. Além disso, as discussões internas ao CMPGT ficaram muito circunscritas a questões pontuais e burocráticas e não contemplaram um planejamento mais global e político da cidade.  Portanto, quanto ao CMPGT, é preciso e urgente: a) democratizar sua composição; b) torná-lo responsivo diante da sociedade; c) garantir sua conexão com os conselhos estadual e nacional; c) exigir que cumpra efetivamente sua função, que não é burocrática ou restritamente técnica, mas, sobretudo, política. 

2)      Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
O Estatuto da Cidade (EC) representa um conjunto de instrumentos urbanísticos e jurídicos considerado entre os mais avançados do mundo. Isso se deve à capacidade que possui de reverter o histórico processo de especulação imobiliária na ocupação urbana em todo o território brasileiro.
Quando promulgado em 2001, o EC foi considerado um marco da vitória do Movimento pela Reforma Urbana ocorrido desde os anos 80 e parecia ser auto-aplicável para muitos que lutaram pela sua aprovação. Todavia, se percebeu que somente uma regulamentação mais detalhada garantiria a implementação efetiva e o cumprimento de sua premissa fundamental, a função social da propriedade do solo urbano.
Essa regulamentação se deu por meio dos Planos Diretores Municipais (PD) que foram tornados obrigatórios para os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes ou todos que estivessem em regiões metropolitanas. Para o Paraná, um decreto do governo determinou que todos os 399 municípios estavam obrigados a construir seus PD’s, assegurando o processo participativo na sua elaboração, como previsto no EC.
Em Maringá, a elaboração do Plano Diretor ocorreu no Congresso da Cidade, durante 9 meses do ano de 2004, com a participação de um conjunto considerável de cidadãos e cidadãs em várias audiências regionalizadas, garantindo uma construção participativa ao processo. Após a elaboração do Projeto de Lei (PL), este foi enviado ao legislativo, mas não foi apreciado pelo mesmo naquele ano. Somente no início de 2005, a nova gestão municipal solicitou a devolução do PL para que fosse encaminhado em outra mensagem de Lei. Antes disso, procedeu a uma revisão do PD elaborado pelo governo anterior, o que durou praticamente todo o ano de 2005, arrastando o processo de aprovação até outubro de 2006, quando foi sancionado pelo Executivo.
O PD introduziu todos os instrumentos do EC que garantem o cumprimento da função social da cidade e sua gestão democrática. O que deve ser feito ainda é a promoção da regulamentação destes instrumentos e princípios, pois todos os prazos estabelecidos no próprio PD para isto não foram cumpridos pelo governo municipal. Ou seja, as exigências que cabem à atual política urbana não têm sido implantadas em Maringá, pois a leis complementares que garantiriam o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios dos vazios urbanos e, consequentemente, a oferta de terrenos para o atendimento ao déficit habitacional do município não foram criadas para garantir que a população de baixa renda tenha acesso à moradia digna e aos serviços urbanos básicos.
Não foram ainda estabelecidos instrumentos que rompam com a concentração e apropriação privada da mais valia fundiária, quando o valor dos terrenos privados sofre valorização imobiliária decorrente de investimentos públicos. A aplicação de instrumentos como o IPTU progressivo, a outorga onerosa do direito de construir, as operações urbanas consorciadas, entre outros também não foi regulamentada em lei complementar, assim como as ZEIS-Zonas Especiais de Interesse Social, áreas exclusivas para a construção de habitação de interesse social. Há inúmeras grandes áreas vazias no território urbano de Maringá, terrenos bem localizados, que poderiam ser gravadas como ZEIS.
Para efetivar a função social da propriedade é importante interferir na dinâmica do mercado de terrenos urbanos de forma que o Poder Público municipal disponha de terras, e promova ações de urbanização de interesse público e social. Para isso é necessário que o Poder Público:
i)                    reverta a valorização fundiária à coletividade;
ii)                   grave áreas como ZEIS, para garantir a fixação de população de baixa renda em áreas que estarão livres da ação do mercado;
iii)                 incluir as diretrizes do PD nos Planos Plurianuais (PPA) e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Desafios a serem debatidos nesse GT (observar que, para Maringá, quase todas as respostas são negativas):
1) O Município tem Plano Diretor aprovado? Já foi revisado?
2) Na elaboração do Plano Diretor, quais os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades foram incorporados? Foram implementados?
3) Alguns dos seguintes instrumentos foram utilizados no município: o estudo de impacto de vizinhança, a outorga onerosa e transferência do direito de construir, direito de preempção, consórcio imobiliário e operação urbana consorciada?
4) A cidade possui imóveis públicos e privados (prédios e terrenos) desocupados? Há projetos para sua utilização para habitação de interesse social?
5) O município demarcou Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS? No Plano Diretor, ou em lei específica?
6) Que ações estão sendo realizadas para a regularização fundiária em áreas ocupadas para habitação de interesse social?
7) O município tem algum programa de locação social?

3)      A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação  e saneamento.
Para que haja um crescimento urbano adequado de qualidade e sustentável é necessário haver uma integração entre as políticas de saneamento básico, habitação, regularização fundiária, transporte e mobilidade urbana. Além da cooperação entre essas políticas, para o desenvolvimento urbano é indispensável relacioná-las com outras políticas públicas como segurança, saúde, educação, dentre outras.
A mobilidade vem se tornando um dos piores problemas urbanos no Brasil. O Plano Nacional de Habitação (PlanHab) prevê o subsídio à localização, para que promotores públicos e privados viabilizem habitação de interesse social em áreas históricas, centrais ou consolidadas, garantindo as condições de mobilidade e evitando a ampliação da mancha urbana com gastos desnecessários feitos não só na ampliação da infraestrutura mas também em transporte, saúde, meio ambiente, segurança.
Agora alguém se lembra qual foi o local proposto pela prefeitura para a criação de áreas para habitação social? Sim, exatamente! Na periferia da cidade; mais precisamente nas áreas de contenção. A infraestrutura foi definida que será construída pelos loteadores, mas alguém se lembra se foram mencionadas as questões de segurança, saúde, educação, meio ambiente? E o transporte coletivo que garante o acesso à cidade? O transporte não supre nem com as necessidades do município hoje, que dirá se o perímetro urbano for aumentado. É imprescindível debatermos o monopólio do transporte público desta cidade, JÁ!
A saturação do sistema viário é do cotidiano de todas as cidades e, conforme dito desde a primeira Conferência Nacional das Cidades, é necessário priorizar os meios de transporte coletivo e de circulação não motorizados.
Quanto ao saneamento, com a intenção de alcançar metas de universalização do saneamento básico, está sendo elaborado de forma democrática e participativa o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Este se configura como um instrumento de planejamento de longo prazo para a definição dos programas, projetos e ações de investimento e formas de atuação. É fundamental que as políticas públicas de saneamento de Maringá levem em conta esse processo em curso.
O planejamento com participação é instrumento fundamental para viabilizar e ampliar essa integração das políticas setoriais para o desenvolvimento urbano.
4)      Relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha vida – e a política de desenvolvimento urbano.

A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU busca integrar o planejamento territorial urbano abrangendo os temas de maior impacto para a população: habitação, transporte e mobilidade urbana e o saneamento básico.  A PNDU se desdobra em políticas e programas setoriais nos níveis federal, estadual e municipal, definidas pelo Conselho das Cidades e pelo Ministério das Cidades.
Os dois maiores programas atualmente são o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Minha Casa, Minha vida – MCMV que, juntos, representam estratégias de combinar oferta de moradia com estímulo ao crescimento da economia do País. Em Maringá, os recursos do PAC foram investidos em saneamento básico, na obra do contorno norte e, de uma forma questionável, nas Zonas Especiais de Interesse Social e no bairro Santa Felicidade, com urbanização e construção de moradia popular. Com o programa MCMV, o governo convocou o setor privado a construir empreendimentos habitacionais para atender famílias de 0 a 10 salários mínimos e enfrentar o déficit habitacional.
Tais programas, principalmente o Minha Casa, Minha vida, pressupõem que o município esteja fortalecido institucionalmente para exercer o papel de formulador e executor da política fundiária e urbana, determinando os locais destinados prioritariamente à Habitação de Interesse Social. Com vistas a minimizar os impactos urbanísticos, as orientações do Programa MCMV determinam que os empreendimentos estejam localizados dentro da malha urbana, servidas por infra-estrutura básica e transportes públicos
            No entanto, na medida em que esses programas não colocam como condição a criação dos planos setoriais e a criação de conselhos e fundos, não fortalecem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Exemplo disso, Maringá ainda não fez o seu Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e, portanto, está construindo casas – com recursos do PAC e do MCMV – sem o planejamento necessário. Além disso, o município que não fez o Plano de Habitação, não formou o Conselho Municipal de Habitação, perdendo um valioso espaço de discussão e participação popular.  
            O próprio Plano Diretor de Maringá possui instrumentos importantes que podem trazer benefícios para a construção habitação popular, mas que ainda não foram implementados. Diante disso, temos como desafios a serem debatidos: a) a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, seu Conselho e Fundo; b) a implementação do Plano Diretor de Maringá e aplicação dos instrumentos; c) tornar públicos os programas, obras e ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de Maringá.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Pedala, Brasil!


 Matéria extraída da Revista Vida Simples especial bicicleta - de setembro de 2008. 

http://vidasimples.abril.com.br/edicoes/070/grandes_temas/conteudo_294366.shtml

Edição dedicada inteiramente às bikes. Além dessa matérias, várias outras super bacanas.

 Vá lá: http://vidasimples.abril.com.br/edicoes/070/grandes_temas/indexbike.shtml

Pedala, Brasil


Saiba o que tem sido feito para dar mais conforto e segurança àqueles que decidem cruzar as cidades de bicicleta


por PRISCILLA SANTOS




Se você é daqueles que quando ouvem falar em bicicleta como meio de transporte já tascam logo um no Brasil é impossível, aí vai uma informação que pode fazê-lo rever sua opinião: a bicicleta é o veículo individual mais usado no país. A conta é fácil: a magrela é o meio de transporte próprio mais popular nos pequenos centros urbanos (municípios com menos de 50 mil habitantes), que representam mais de 90% das cidades brasileiras. E, pasme, o maior uso da bike é para ir ao trabalho e, depois, à escola. Quer desfazer mais um mito? A bicicleta pode ser mais rápida que o carro. Num engarrafamento na capital paulista, por exemplo, os automóveis andam de 5 a 8 quilômetros por hora, enquanto a bike chega a 15. Não seria esse um bom motivo para você aposentar o carro? Então descubra o que tem sido feito para que cada vez mais brasileiros saiam de casa pedalando. Em 1973, quando o mundo se assombrou diante da primeira grande crise do petróleo, jornais da Holanda e Dinamarca publicaram fotos de seus respectivos reis andando de bicicleta, sob as manchetes: Temos uma boa alternativa de transporte. O Brasil demorou um pouquinho mais a se manifestar. E, diferentemente da Europa, onde os governos criaram espontaneamente espaços para ciclistas, tivemos que seguir um caminho mais parecido com o de São Francisco, nos Estados Unidos, onde foi preciso botar a boca no trombone para as coisas começarem a acontecer. Por aqui, tem-se aliado o cicloativismo ações de pessoas comuns em prol do uso da bicicleta ao diálogo com as autoridades. O importante, dizem os ativistas, é que essas duas partes são parceiras.
Mãos à obra
Em 2004, o Ministério das Cidades lançou o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, uma bússola para municípios que pretendem ampliar o uso desse meio de transporte. Saímos de 99 para 276 municípios com algum tipo de via para bicicleta e saltamos de pouco mais de 600 para 2505 quilômetros de ciclovias, de 2003 para cá, diz o diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Renato Boareto. Comparado à Europa, é pouco, claro. A Holanda tem um quinto do território de Santa Catarina e 14 vezes mais infra-estrutura nesse campo que o Brasil. Mas o mais importante é o número de cidades no Brasil que têm projetos, diz Renato.
Recentemente, o governo do Rio de Janeiro lançou o programa Rio O Estado da Bicicleta. Começamos com um levantamento nos 92 municípios e estamos desenvolvendo projetos nos sete primeiros. Em Tanguá, onde a bicicleta responde por 40% dos deslocamentos diários, planejamos quase 20 quilômetros de malha cicloviária, diz o coordenador do programa, Leonardo Carvalho.
Enquanto isso, a prefeitura do Rio de Janeiro trabalha para colocar na rua as bicicletas de aluguel em que o usuário retira a bike em uma estação e deixa em outra, com a primeira meia hora de uso gratuita , nos moldes de Paris e Barcelona. Nesta primeira fase, serão 50 estações em oito bairros, com dez a 20 bicicletas em cada. Imagino que até o fim do ano já tenhamos 20 estações funcionando, diz Sérgio Bello Franco, diretor de projetos especiais do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos. As bikes públicas do Rio só não serão as primeiras do país se São Paulo sair na frente. Estamos formatando um
projeto piloto com 25 estações de bicicletas de aluguel entre o centro e a avenida Paulista, preferencialmente junto às estações de metrô, diz André Goldman, assessor técnico da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Apesar de contar com apenas 12 quilômetros de ciclovias, São Paulo está tentando melhorar isso. Em 2007, lançou uma lei que declara a criação do sistema cicloviário do município e prevê, por exemplo, a construção de ciclovias, ciclofaixas (faixas exclusivas para bicicletas na mesma pista dos automóveis) e estacionamentos para magrelas (aliás, esse é um dos focos de diversos projetos no Brasil). Estão para ser entregues aos paulistanos os 12,5 quilômetros da ciclovia Radial Leste, que liga as estações de metrô Tatuapé e Corinthians-Itaquera, na zona leste. Com o projeto cicloviário do bairro do Butantã, na zona oeste, serão mais 105 quilômetros a ser percorridos por bike.
No Nordeste, Aracaju tem chamado atenção por suas ações de incentivo ao uso da magrela. Nos últimos cinco anos, as ciclovias passaram de 13 para 45 quilômetros, diz Fabrício Lacerda Alves, ciclista e consultor de mobilidade por bicicleta da Secretaria Municipal de Transporte da cidade. Nos horários de pico, tem até engarrafamento em ciclovia. Nos últimos cálculos, registramos 163 ciclistas por minuto na ciclovia mais movimentada da cidade, afirma Fabrício.
O movimento também pode ficar animado no Distrito Federal. A perspectiva é que sejam construídos 420 quilômetros de ciclovias em dois anos, que se somarão aos 40 já existentes. Acredito que o governo consiga construir 150 quilômetros nesse prazo, o que já seria suficiente para colocar o Distrito Federal no topo dos locais de maior infra-estrutura para bicicleta no Brasil, diz Antônio Miranda, consultor de projetos cicloviários.

Leia mais na edição especial Vá de Bicicleta: Lá, você confere a reportagem Pedala Brasil na íntegra, com uma discussão sobre a eficiência das ciclovias, a necessidade de um plano de educação para o trânsito, a técnica de traffic calming e muito mais.